O domínio do site pertence à Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda Rua do Silêncio 3/5 Samba, Luanda Républica de Angola, NIF: 5417108898, cabendo a esta a sua exploração e gestão de operação.

A utilização do site por terceiros implica, desde já, a aceitação dos presentes Termos e Condições (“TC”) pelos seus Utilizadores.

Termos de Serviço

Acesso ao Site

A Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda , enquanto proprietária do Site, poderá, a qualquer momento, vedar o seu acesso a terceiros, designadamente para efeitos de reparação ou manutenção. Adicionalmente, caberá à Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  o direito de o encerrar a qualquer momento caso ocorra qualquer circunstância que, em seu entender, o justifique.

Direitos de Propriedade Intelectual

Pertence à Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  os direitos de autor sobre todos os textos, desenhos, imagens, gráficos e demais conteúdo que estejam dispostos no site.

Os Utilizadores não estão autorizados a reproduzir, copiar, alterar, vender ou utilizar estes elementos sem obterem previamente por escrito a necessária autorização por parte da Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda .

Privacidade e tratamento de dados pessoais

Para efeitos de criação de conta dos Utilizadores do Site, será sempre solicitado a estes a indicação de um contacto de email e de uma senha de acesso. Caberá ao Utilizador manter esses dados em local seguro e alterá-los caso existam indícios de utilização abusiva da conta por terceiros não autorizados.

Do mesmo modo, se os dados ou informações pessoais prestadas pelos Utilizadores vierem a sofrer alterações, será da responsabilidade destes a atualização daqueles elementos.

Sem prejuízo, a privacidade dos Utilizadores do Site constitui uma especial preocupação para a Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda . Nesse sentido, aprovámos uma Política de Privacidade onde estão definidos os princípios gerais aplicáveis em matéria de recolha e tratamento de dados pessoais aos quais daremos estrito cumprimento.

A nossa Política de Privacidade é complementada pela nossa Política de Cookies.

Alterações aos TC

A Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  reserva-se no direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nestes TC. Sempre que tal aconteça, os mesmas serão publicadas no Site, pelo que é aconselhável que os Utilizadores do Site o consultem regularmente.

Sugestões e reclamações

Caso surja aos Utilizadores qualquer questão relacionada com os presentes TC, poderão ser utilizados os seguintes contactos:

geral@retiauto.com

+244 940851580

Condições de Venda

A compra de produtos realizadas por intermédio da  Retiauto Motorservice  estão sujeitas à legislação Angolana e regulam-se pelas seguintes condições:

Compra

Os Produtos são apresentados no Website com um descritivo que permite ao Comprador conhecer as respetivas características essenciais e o seu preço.

O Comprador seleciona o(s) Produto(s) que pretende comprar.

O Comprador confirma a sua escolha de Produto(s) e toma conhecimento e aceita as presentes CGV por um clique de validação.

Nesse momento, o valor da encomenda será debitado, excetuando-se os casos em que o pagamento foi realizado previamente (nomeadamente através de referência Multicaixa, Mutlricaixa Express, ou outro).

 RETIAUTO, COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS, LDA , compromete-se a confirmar e/ou a informar a disponibilidade do(s) Produto(s) encomendado(s) pelo Comprador no prazo máximo de 48 horas a contar da receção da informação conforme prevista no n.º 4) supra.

Uma vez a encomenda validada ou infirmada, é enviada uma comunicação ao Comprador (mensagem de correio eletrónico, SMS, Whatsapp ou outra) para o informar do envio ou cancelamento da encomenda.

Em caso de confirmação total ou parcial da encomenda, a condição resolutiva que integra o contrato de compra e venda celebrado entre o Comprador e a Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  não se verifica, assumindo deste modo a Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  o compromisso definitivo de enviar a encomenda no prazo previsto.

Em caso de confirmação da disponibilidade de todos ou de parte dos Produtos encomendados pelo Comprador, os referidos Produtos são expedidos pela Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda .

O(s) produto(s) consideram-se recebidos na data em que o Comprador ou um terceiro, com excepção do transportador, adquira a posse física do(s) mesmo(s) ou, no caso de vários bens encomendados pelo Comprador numa única encomenda e entregues separadamente, na data em que o Comprador ou um terceiro, com excepção do transportador, adquira a posse física do último bem.

Preço e Pagamento

O preço de compra do produto é determinado pela Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda .

O preço indicado incluí todos os impostos, taxas e custo de envio na ficha descritiva.

Toda as encomendas são cobradas em Kuanzas.

A encomendas pode ser paga através de um dos seguintes meios:

Multicaixa no levantamento

Multicaixa express na encomenda

Transferência Bancária para o Banco BAI

Conta 031180366 10 001

IBAN  AO06004000003118036610170 Multibanco

Produto não conforme

Só é aceite a devolução à Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  dos produto não-conformes quando indicado na ficha do produto essa possibilidade.

A Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  envia, caso exista em stock, um produto de características e preço equivalente. Se tal não for possível, o valor da encomenda será devolvido ao Comprador.

Produto mal identificado

Se o erro for da responsabilidade da Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda , o procedimento é igual ao de Produto não-conforme, ou seja, o produto deve ser devolvido à Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  e caso exista em stock um um produto de características e preço equivalente, o mesmo será enviado ao Comprador.

No caso de produtos que tenham a mesma referência e ainda assim não sejam compatíveis, a Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  não será responsável por esta incompatibilidade, pelo que o Comprador deve sempre verificar se o produto que está a comprar é adequado à sua viatura.

Garantia

A Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  oferece garantia em todos os seus produtos, desde que a montagem das peças seja realizada em oficinas reguladas por lei.

Atento o facto de quando se tratarem de produtos usados, o cliente concorda e aceita que o prazo da garantia sobre os produtos é de 30 dias após a entrega do produto.

Se ocorrerem falhas ou erros durante o período de garantia, o cliente deve notificar – designadamente por correio eletrónico ou por qualquer outro meio suscetível de prova – e entregar os bens sujeitos a garantia à Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda, sem demora injustificada, para que estes possam ser avaliados, reparados e, se for o caso, restituídos.

Os seguintes casos são excluídos desta garantia:

Consumíveis e peças de desgaste

Danos ou defeitos de pintura, uma vez que as peças são usadas e podem apresentar sinais de uso

Compressores de A/C

Neste tipo de peça, nenhuma garantia será aceite sem que sejam seguidas as seguintes etapas:

• Substituição do filtro

• Limpeza do circuito, usando equipamentos e líquidos adequados

• Verificação da válvula de expansão, caso não esteja em boas condições, deverá ser substituída. Tratando-se de um compressor em que o circuito de frio utilize uma válvula estranguladora, esta deverá obrigatoriamente ser substituída.

• Utilização do gás apropriado para o qual o compressor foi concebido

• Verificação do nível de óleo do compressor, após a sua montagem.

Motores

A garantia dos motores refere-se exclusivamente à parte principal do motor, compreendida pela cabeça do motor, bloco, cárter e respectivos componentes internos de funcionamento. No caso de motores diesel, a garantia inclui ainda a bomba injectora e o turbo, se se tratar de um motor com sobrealimentação única e exlcusivamente para MOTORES RECONDICIONADOS.

Nos MOTORES DE SERVIÇO é verificado o funcionamento em bancada ou na viatura, verificada a pressão de óleo, temperatura e sistema de refirgeração, se tudo estiver dentro dos paramétros indicados pelo fabricante é nesse momento extinta a garantia.  

Deve ser entendido que é impossível saber exatamente quais operações de manutenção foram realizadas no motor e se foram realizadas nas condições idealizadas pelo fabricante, então é conveniente montar um KIT DE DISTRIBUIÇÃO.

Por outro lado, às vezes é possível que passe muito tempo desde que o veículo entre no nosso stock, até que seja instalado noutro veículo semelhante sendo aconselhável a substituição da BOMBA de ÁGUA e TERMÓSTATO.

Também é importante trocar JUNTAS, FILTROS, ÓLEOS, REFRIGERANTES e qualquer ELEMENTO de desgaste do motor. O motor é uma peça usada e com desgaste, por isso pode perder óleo dentro dos limites do fabricante, que são consequência do desgaste natural do motor.

Outras Considerações sobre a Garantia

Os produtos comercializados pela Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda estão devidamente identificados por marcas e gravações próprias, para a correcta identificação de sua origem, caso tenham que ser devolvidas. Tais marcas e as gravações não podem ser manipuladas, caso contrário os artigos perderão a sua garantia.

A Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  não terá qualquer responsabilidade por garantias e/ou devoluções nos casos em que as peças necessitam de instalação e/ou adaptações especiais. Por exemplo, peças que requeiram ser codificadas, a partir do momento em que sejam manipuladas perdem a sua garantia. O cliente deverá ter sempre em consideração este facto antes de efectuar a sua compra.

Em todos os casos, a mão de obra e a utilização de viaturas de substituição ficam absolutamente excluídas da garantia das peças comercializadas pela Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda .

A factura é a sua prova para qualquer reclamação, por isso este documento deve ser guardado pelo cliente para exercer os seus direitos.

Lei Aplicável e Jurisdição

As presentes Condições Gerais de Utilização estão sujeitas às Leis da República de Angola  e para todas as questões delas emergentes as partes elegem o foro da Comarca de Luanda.

Política de privacidade e dados pessoais

A presente Política de Privacidade (“PP”) tem como objetivo proteger a privacidade de todos aqueles que utilizem o Website http://www. Retiauto Motorservice /, (“Site”), cujo domínio pertence à Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda , dando-lhes assim a conhecer o modo como serão recolhidos e tratados os seus dados pessoais.

A Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda , está obrigada ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, caso surja qualquer questão relacionada com o exercício dos seus direitos nesta matéria, não deixe de entrar em contacto connosco. Poderá fazê-lo através do seguinte endereço eletrónico rgpd@retiauto.com. Por fim, note que a disponibilização dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do Site implica o conhecimento e a aceitação das condições constantes desta PP, a qual é complementada pelos seus Termos e Condições de Utilização, e, ainda, pela nossa Política de Cookies.

Dados pessoais

Nos termos do RGPD, “Dado Pessoal” será toda e qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;”

Responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais

A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais que venham a ser transmitidos no âmbito da utilização do Site, independentemente da sua natureza ou titularidade, caberá sempre à Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda.

Sempre que se justifique, a Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  poderá recorrer a Subcontratantes, entendendo-se, como tal, as pessoas singulares ou coletivas que tratem dados pessoais por sua conta, facto para o qual os utilizadores do Site dão, desde já, o seu expresso consentimento.

Em especial, o recurso a Subcontratantes terá lugar para efeitos de: gestão da relação comercial entre a Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  e empresas de Logística, prestação de serviços de venda e fornecimento, processamento de pagamentos e faturação, garantia de execução de diligências e de operações de backoffice, designadamente o nível do apoio e assistência técnica e operacional necessária ao funcionamento Site, bem como todas as outras tidas por necessárias e/ou convenientes, a cada momento.

Os Subcontratantes a quem a Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  recorre implementarão todas as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais que lhes sejam por si transmitidos, de modo a assegurarem a defesa dos direitos e interesses dos respetivos titulares.

Recolha e tratamento de dados pessoais

O acesso e a mera utilização do Site pelos Utilizadores não implica a recolha ou tratamento de qualquer dado pessoal. Todavia, sempre que o Utilizador crie uma conta no Site, serão recolhidos determinados dados, cuja natureza varia consoante a finalidade que lhe esteja associada. As finalidades subjacentes à recolha e tratamento de dados poderão ser consultadas no ponto D da presente PP.

Finalidades associadas à recolha e tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos no âmbito da utilização do Site serão tratados e armazenados informaticamente em base de dados especificamente criadas para este efeito e são de fornecimento obrigatório por serem necessários e indispensáveis para o cumprimento das seguintes finalidades:

• para a gestão do seu registo como utilizador do Site
• para o desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra ou prestação de serviços que celebrou connosco no Site;
• para satisfazer pedidos que realize através do apoio a cliente
• para efeitos de marketing e
• para cumprimento de obrigações legais em vigor.

Fundamentos jurídicos que nos permitem tratar os seus dados

Finalidade

Legitimidade

Gerir o seu registo como utilizador da Plataforma.

O tratamento dos seus dados é necessário em conformidade com os termos que regulam a utilização da Plataforma.

Desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra ou de prestação de serviços.

O tratamento dos seus dados é necessário para a celebração do contrato de compra ou de prestação de serviços consigo.

Apoio ao Cliente

Entendemos que temos um interesse legítimo em responder ás questões colocadas através dos diversos canais de contacto existentes. O tratamento destes dados também é benéfico para si, na medida em que nos permite prestar-lhe uma assistência adequada. Quando nos contactar, em particular, para a gestão de incidentes relacionados com a sua encomenda ou com o artigo/serviço adquirido através da Plataforma, o tratamento dos seus dados é necessário para a celebração do contrato de compra ou de prestação de serviços.

Marketing

O titular de dados deu o seu consentimento expresso aquando da recolha dos dados pessoais.

Cumprimento de obrigações legais

O tratamento é necessário para o cumprimento de obrigação jurídica a que estamos sujeitos.

Período de conservação dos dados pessoais

Finalidade

Prazo de Conservação

Gerir o seu registo como utilizador da Plataforma.

Trataremos os seus dados durante o tempo em que mantiver a condição de utilizador registado (isto é, até decidir cancelar a sua subscrição).

Desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra ou de prestação de serviços.

Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços que adquiriu, incluindo possíveis devoluções, queixas ou reclamações associadas à compra do produto ou serviço em questão.

Apoio ao Cliente

Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para atender a sua solicitação ou pedido.

Marketing

Trataremos os seus dados até retirar o seu consentimento.

Cumprimento de obrigações legais

Trataremos os seus dados durante o período de tempo que se revele necessário ou obrigatório por lei.

Direitos dos titulares dos dados pessoais

É garantido aos utilizadores do Site, independentemente da qualidade com que atuem, o direito de acesso, retificação, retirada de consentimento, oposição ao tratamento para os fins anteriormente definidos, apagamento, limitação e portabilidade dos dados pessoais que tiverem transmitido.

Os direitos dos utilizadores atrás referidos poderão ser exercidos a todo e qualquer momento, bastando, para esse efeito, que os interessados enviem por escrito tais pedidos para o representante do Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais – rgpd@retiauto.com .

Período de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  serão conservados durante todo o período de tempo em que se mantiver ativa a inscrição dos utilizadores no Site.

Uma vez extinta a inscrição do utilizador no Site, os dados pessoais que este haja transmitido à Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  serão conservados até 1 (um) ano a contar daquela data, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei concretamente aplicável.

Contudo, o utilizador do Site pode, a qualquer altura, solicitar à Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  o apagamento dos dados pessoais que tiver transmitido.

Finalidades associadas à recolha e tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos no âmbito da utilização do Site serão tratados e armazenados informaticamente em base de dados especificamente criadas para este efeito e são de fornecimento obrigatório por serem necessários e indispensáveis para o cumprimento das seguintes finalidades: realização da inscrição de Compradores; acesso, utilização e fruição do Site pelos mesmos; execução dos demais fins, incluindo a prestação de serviços a Compradores, a execução das transações comerciais a celebrar entre estes, a gestão comercial dos Compradores, a realização de operações de Marketing e vendas, incluindo o envio de informações sobre novos ou atuais produtos, ofertas ou outras ações promocionais; cumprimento de obrigações legais em vigor (nomeadamente de natureza fiscal, administrativa e judicial).

Medidas de segurança

A Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  está empenhada na proteção da privacidade dos utilizadores do Site. Assim, recorre a sistemas de segurança altamente inovadores que garantem que todo e qualquer dado pessoal que lhe venha a ser transmitido pelos Utilizadores do Site seja adequadamente armazenado e protegido, prevenindo e impedindo qualquer acesso não autorizado a estes elementos, bem como a sua perda, divulgação, destruição ou uso para além da finalidade que justificou a sua recolha.

Em concreto, a Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  adota as seguintes medidas de segurança:

• Encriptação de todos os dados pessoais que lhe sejam transmitidos

• Obrigatoriedade de uso de uma senha pessoal para cada Utilizador

• Salvaguarda acrescida dos dados relativos aos cartões de débito ou crédito dos Utilizadores. Este tipo de dados não será armazenado, garantindo, assim, que terceiros não possam lhes possam aceder ou utilizar.

• Supervisão constante dos servidores informáticos de modo a reduzir qualquer hipótese de ataque ou situação de vulnerabilidade.

Política de Cookies

O Site utiliza Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  Deste modo, os Cookies utilizados não identificam individualmente o Utilizador do Site, e, nessa medida, não constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais.

Alterações à Política de Privacidade

A Retiauto, Comércio Indústria e Serviços, Lda  reserva-se o direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nesta PP. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site.

Política de cookies

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